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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Agravo de instrumento. Deferimento de medida liminar.

Ação declaratória de nulidade de ato administrativo.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:07

Mantida multa contra empresa por prática abusiva em consórcio de veículos

Legitimidade de ato do Procon de Campinas.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:39

Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

A medida foi considerada ato discriminatório.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:12

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ato de sobrestamento destituído de caráter decisório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:20

Liminar.

Ato coator que concedeu efeito suspensivo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:55

Recurso de revista. Implantação de plano de cargos e salários. Reenquadramento.

Omissão. Ato único da empresa. Prescrição total.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:11

Administrativo. Concessão de horário especial a servidor estudante.

Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:35

Prefeita de Jaraguá do Sul é cassada por improbidade administrativa

Responsabilização por ato de improbidade administrativa
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. ECA.

Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:33

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:23

Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue

Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:01

Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo

Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:11

ECA. Ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 16:21

Pretensão indenizatória contra ato de tabelião prescreve em três anos

A decisão é da 3ª turma.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:44

Agravo de Instrumento. Ação anulatória de Ato Administrativo

Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 14:12

Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto

TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para excluir da condenação indenização por danos morais e determinar a distribuição dos danos materiais entre o Banco do Nordeste e a parte apelada
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 11:14

PSDB afirma que não deu apoio a ato contra Dilma

ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:45

OAB reúne vítimas de racismo em ato público

Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:10

Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

A multa prevista no parágrafo único do art. 14 do CPC destina-se expressamente ao descumprimento do dever, previsto no inciso V do mesmo artigo, de cumprir comexatidão os provimentos mandamentais ou/e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, não podendo ser estendida às hipóteses previstas nos demais incisos.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:30

Parlamentares fazem ato pela criação de novos TRFs

Protesto é contra a suspensão da criação dos TRFs

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 25396

Ação declaratória de nulidade de ato administrativo.

Legitimidade de ato do Procon de Campinas.

A medida foi considerada ato discriminatório.

Ato de sobrestamento destituído de caráter decisório.

Ato coator que concedeu efeito suspensivo.

Omissão. Ato único da empresa. Prescrição total.

Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.

Responsabilização por ato de improbidade administrativa

Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.

​​Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

A decisão é da 3ª turma.

Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos

TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para excluir da condenação indenização por danos morais e determinar a distribuição dos danos materiais entre o Banco do Nordeste e a parte apelada

ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB

Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra

Protesto é contra a suspensão da criação dos TRFs

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Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.